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26.02.19

TDT: Altice vai falar com os autarcas


Bruno Micael Fernandes

Pplware/Direitos Reservados

A Altice Portugal solicitou várias audiências à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e à Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) para falar sobre a Televisão Digital Terrestre (TDT), avança a edição online d'O Jornal Económico (JE). Os pedidos foram feitos esta terça-feira. 

Em cima da mesa, estará a possível não renovação da licença do serviço de TDT, licença que a participada da francesa Altice detém. Em causa, está o facto da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) ter determinado uma redução dos preços de transporte e difusão de sinal aos operadores de televisão (RTP, SIC, TVI e ARTV)em 15,16%, devido ao facto dos valores cobrados ultrapassarem os valores inicialmente previstos na propsota que ex-Portugal Telecom entregou aquando o concurso internacional.

Uma descida com a qual a empresa liderada por Alexandre Fonseca não concorda.

Numa missiva enviada no início de fevereiro, citada pelo jornal SOL, o administrador diz que os acontecimentos poderão "vir a ter consequências muito nefastas para a TDT, para os portugueses e para o país". Apesar de não querer deixar de prestar o serviço (até porque "as populações devem continuar a usufruir do mesmo"), o responsável atirava as culpas para a ANACOM que está a "forçar" a Altice a tomar esta posição "com as suas posições de ataque reiterado numa campanha totalmente incompreensível e infundada" que "irão, potencialmente e de forma irremediável, prejudicar a manutenção, desenvolvimento e futuro do serviço TDT e, consequentemente, colocar em causa os interesses comuns dos cidadãos". Além disso, a empresa acusa o regulador de não se preocupar com os utilizadores do serviço: "Tentamos evitar que os milhares de cidadãos que recorrem a este serviço, de forma regular, sejam prejudicados, preocupação que nos parece não ser, claramente, acompanhada pela Anacom, tendo em conta as posições unilaterais por esta tomadas". 

Agora, a Altice volta à carga e quer "transmitir à Anafre e ANMP o impacto que toda e qualquer medida regulatória tem para as empresas que operam" no setor, refere a empresa em comunicado citado pelo JE

O contrato com a Altice Portugal para manutenção do serviço tem validade até 2023. Atualmente, a rede TDT conta com "267 emissores" espalhados pelo país. 

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