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09.09.21

Sites pornográficos podem ser bloqueados em França

Medida é pedida por associações de proteção de menores


por Bruno Micael Fernandes

@Mehaniq via Twenty20

Pornhub, YouPorn e outros sites pornográficos similares podem ser bloqueados já a partir desta quinta-feira em França, depois de duas associações de proteção de menores terem colocado uma ação em tribunal visando os operadores de telecomunicações. 

Alegando que as empresas não se têm esforçado o suficiente para que este tipo de conteúdos esteja inacessível a menores, as associações e-Enfance e Voix de l’enfant exigem que Orange, SFR, Free, Bouygues Télécom, Colt Technologies e operadoras das regiões ultramarinas bloqueiem o acesso a, pelo menos, nove sites pornográficos populares no país.

As duas associações dizem que o acesso a estes sites, feito através de uma "simples declaração" de idade em que o visitante "indica que tem pelo menos dezoito anos", pode ser algo "manifestamente ilegal", pois o acesso não é, de facto, controlado. No processo, é mesmo dito que, em média, aos doze anos, "uma criança em cada três já foi exposta à pornografia" e que isso tem um "impacto negativo".

A decisão será tomada esta quinta-feira no tribunal judicial de Paris, sendo que, se a decisão for favorável, as operadoras têm cinco dias para aplicar o bloqueio. As operadoras não se deverão opor. 

Conteúdos porno são "violentos e sexistas", diz deputada

As duas associações estão a interpretar a chamada "Lei LREM", uma lei contra a violência doméstica e que inclui o "artigo 11", que dá novas ferramentas para combater o acesso livre a conteúdos pornográficos.  Aprovada em junho de 2020, e segundo nota o site Next INpact, a lei consagra que o típico aviso de "Tem mais de dezoito anos?" deixou de ser suficiente para que um site pornográfico esteja legal nos termos da lei francesa. O código penal já proibia que a produção e disponibilização de conteúdos porno fosse realizada se os mesmos fossem acessíveis a menores (daí o aviso!) mas, para os deputados, isso não bastava. Sendo que a lei deverá ser interpretada no seu sentido estrito, o gestor do site pode optar por diversas formas para estar dentro da lei, como um registo obrigatório.

Na altura da aprovação da lei, a deputada Nicole Le Peih, do LREM, chegou a dizer ao site Next INpact que este artigo era "uma das chaves para combater efetivamente" a violência doméstica, "lidando com o problema na sua raiz". E foi mais longe, dizendo que a indústria porno transmite conteúdos "violentos e sexistas que favorecem uma visão machista da sexualidade". A pornografia "banaliza atos violentos e sadomasoquistas, de dominação e submissão das mulheres" e que algumas cenas "vão ao ponto de fazer apologia à violação, apresentada como uma forma de satisfação sexual como qualquer outra. Isso é inadmissível e perigoso", frisou. 

@Mehaniq via Twenty20

Apesar da aprovação, a lei ainda não está em vigor. É que falta o chamado "decreto de aplicação" e o mesmo ainda está em discussão. Segundo este decreto, o processo de bloqueio de um site porno deverá passar por um processo que envolve, primeiramente, o Conseil Supérieur de l'Audiovisuel (o equivalente francês à Entidade Reguladora para a Comunicação Social) e, depois, um tribunal. Esta situação tem-se arrastado no tempo e levou mesmo a que um primeiro processo interposto por três outras associações não tivesse seguimento por ausência de um dispositivo legal que pudesse ser ativado. Por isso, a e-Enfance e a Voix de L'Enfant optaram por seguir diretamente com uma ação em tribunal. 

Não será inútil? 

O processo visa o bloqueio de nove sites porno mas peca por redutora, querendo bloquear apenas alguns subdomínios e domínios. A título de exemplo, a ação pretende que seja bloqueado o acesso ao Pornhub e ao RedTube mas apenas refere os subdomínios dirigidos ao público francofono (ou seja, subdomínios começados por "fr"). Sendo que o juiz deverá interpretar a ação no seu sentido estrito cingindo-se ao que é solicitado, os domínios manter-se-ão acessíveis, sendo apenas bloqueado o subdomínio. 

O site Next INpact nota também que as operadoras móveis não foram citadas neste processo, o que pode fazer com que todos os sites continuem acessíveis em território francês a partir de um qualquer telemóvel

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