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09.09.19

RTP Açores: Tribunal absolve televisão pública de pagar indemnização

Em causa estava a suspensão de um programa produzido por uma associação sem fins lucrativos


Bruno Micael Fernandes

Divulgação

O tribunal de Ponta Delgada absolveu a RTP Açores de pagar uma indemnização a uma associação sem fins lucrativos do arquipélago, noticia a Antena 1. Em causa, estava a suspensão do programa "Tons de Verão", que deveria ter sido transmitido ao longo de três meses no canal regional mas apenas foi para o ar uma única vez. 

O programa, produzido pela Associação Agência de Novidades, sofreu logo na primeira edição "diversas anomalias técnicas, comprometendo a qualidade da mesma", alegou a associação em tribunal e culpando a RTP, atribuindo a esta a responsabilidade da produção técnica do conteúdo. 

Terá sido Rui Simas, diretor de produção da associação, a contactar Vítor Alves, subdiretor de programas da estação regional, a sugerir a interrupção do programa para retificar os problemas. O programa acabaria por ser suspenso, algo que terá causado um enorme impacto na associação pois esta referiu em tribunal ter passado "de uma associação de sucesso, com peso inquestionável na Região, para uma que se debate diariamente para sobreviver", exigindo uma indemnização de um milhão e 241 mil euros. 

O tribunal não deu razão à associação.

O juiz Renato Grazina refere na decisão que o tribunal ficou convencido de que a estação regional tinha uma participação "quase residual" na produção do programa e que foram as "diversas falhas da autora do processo que levaram a televisão pública a tentar salvar o programa, mas, apesar de todo o esforço não conseguiu", indica a Antena 1, sendo que o tribunal considerou que cabia a Rui Simas "as funções de organizar a feitura da obra, de assegurar os meios necessários e assumir as responsabilidades técnicas e financeiras inerentes. A autora não conseguiu demonstrar que a feitura defeituosa do programa se deveu à conduta da RTP", indica a sentença, não ficando provado o incumprimento por parte da estação pública ou a existência dos alegados danos. 

A Associação Agência de Novidades apresenta-se como uma associação sem fins lucrativos e presta serviços nas áreas de comunicação, multimédia e design. É também detentora da publicação mensal NO Revista e da Azores Info TV

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