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11.10.19

PS e PSD condenados por uso indevido de "Despacito"

Adaptações sem autorização levaram a decisões judiciais contra os dois partidos


Bruno Micael Fernandes

Facebook Luis Fonsi

Não é um fenómeno novo mas desta vez teve retorno: o Partido Socialista (PS), o Partido Social Democrático (PSD) e um candidato autárquico foram condenados por uso indevido da música "Despacito". A música de Luis Fonsi foi adapatada e usada como hino de campanha do PS à autarquia de Vila Pouca de Aguiar e também foi usada pelo PSD mas como hino de campanha para a autarquia da Póvoa de Lanhoso. 

Segundo a TSF, as decisões do Tribunal de Propriedade Intelectual e da Relação de Lisboa confirmaram o pagamento de 20 mil euros, apesar dos argumentos dos dois partidos em que referiam que as concelhias tinham autonomia e que os candidatos não representam nem são funcionários dos partidos.

Entendimento diferente teve o tribunal que considera os órgãos concelhios como sendo "do partido, perfeitamente integrado na sua estrutura e não se compreende como se pode defender o contrário", refere a decisão do Tribunal da Relação sobre o PS, citada pela rádio. Já sobre a condenação do PSD, os juízes consideram que as candidaturas agem "sob égide e responsabilidade do partido", sendo este "quem designa os candidatos a cada concelho", sendo que devem ser responsabilizados pelas atuações do que acontece localmente. 

As músicas continuam disponíveis na inernet. 

 

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