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11.06.18

Panda Biggs censura beijo homossexual na série "Navegante da Lua"


Bruno Fernandes

Direitos reservados

 

O canal Biggs foi acusado de ter censurado um beijo homossexual entre duas personagens da série "Sailor Moon Crystal", mais conhecidos em Portugal como "Navegante da Lua".

A deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, datada de 8 de maio de 2018, refere que "foram recebidas (...) quatro participações" contra o canal infantil produzido pela Dremia entre os dias 14 e 19 de dezembro de 2016 e que a  Comissão para Cidadania e Igualdade de Género também enviou uma participação. 

"Os participantes afirmam que o referido serviço de programas censurou uma cena de um beijo entre duas personagens de género feminino, nos episódios 29 e 30, bem como todas as cenas onde se fala de identidade de género de uma das personagens, nos episódios 31 e 33", refere a deliberação. As queixas indicavam que "o serviço de programas infanto-juvenil Panda Biggs «aparentemente guia-se pela invisibilidade de expressões afetivas não-normativas. Existem cenas de assédio sexual em que uma personagem masculina força o beijo a uma personalidade feminina. Estas cenas são transmitidas sem qualquer pudor sobre o público-alvo». Por isso, afirma um dos participantes, só pode deduzir que «se trata de um ato discriminatório com base na orientação sexual».

Chamado a pronunciar-se, o Biggs, através de Maria João Martins, diretora de programação, disse que o conteúdo foi alvo de uma "livre mas, naturalmente, suscetível de desacordo, avaliação e opinião da Direção": "As cenas em causa, pelo seu teor, poderiam não ter o melhor acolhimento e suscitar reações de índole contrária à que as queixas refletem", pode ler-se na deliberação. 

"Tratou-se tão somente de uma apreciação de natureza editorial, que nada tem a ver com censura", defende o canal infantil, que se diz no "exercício legítimo do direito e da liberdade de programação que lhe assiste e no quadro das responsabilidades editoriais que lhe cabem".

A ERC optou por arquivar o caso. Segundo a entidade, "não se está perante um incitamento ao ódio gerado pelo sexo e pela orientação sexual, mas a um silenciamento das temáticas homossexuais e transgénero de um programa infantil por alegadamente terem sido consideradas desadequadas ao público jovem". No entanto, o regulador considera tal preocupação como "legítima, dado que se está perante um assunto fraturante na sociedade portuguesa, mas que acaba por perder relevância quando se analisa a série no seu conjunto". O regulador diz que "após o visionamento dos quatro episódios, verificou-se que a sexualidade, sobretudo feminina, está muito presente na série, mas de uma forma mais subtil". De qualquer forma, o corte das cenas "não resulta (...) algum apelo à discriminação em razão da orientação sexual, ou alguma uma forma de veicular má informação para o público telespetador" e, por isso o procedimento foi arquivado. 

Na história de "Sailor Moon Crystal", Haruka e Michiru são namoradas e não primas como acontece em certas versões internacionais. Apesar de constar no site do Biggs, a série não está em exibição. 

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