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21.10.19

Nuno Artur Silva entra no Governo

Fundador das Produções Fictícias vai ser Secretário de Estado


Bruno Micael Fernandes

ZAP aeiou

O ex-administrador da RTP e o atual responsável do Canal Q Nuno Artur Silva vai ser o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.

A lista, divulgada esta segunda-feira, coloca o também fundador das "Produções Fictícias" (PF) como uma das surpresas do elenco governativo liderado pelo primeiro-ministro António Costa. 

Medidas para a comunicação social? Poucas.

Normalmente tutelada pela presidência do Conselho de Ministros e acompanhada pelo Ministério da Cultura, uma das novidades do novo Governo é a concentração da área dos media no Ministério da Cultura. O Primeiro Ministro indigitado António Costa, na conferência de imprensa após a reunião com o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, indicou que é algo consequente, visto que, no governo anterior, já tinham sido "transferidas para o Ministério da Cultura" as "competências da comunicação social", até porque "a comunicação social tem um papel muito importante relativamente a dois eixos da política cultural: a língua e a interseção cada vez maior entre a atividade dos media e a criação cultural", justifica. 

Além disso, Costa sustenta que, durante a legislatura, deveria haver "um reforço" com a criação de uma secretaria de estado dedicada a esta área, "tendo em conta a enorme transformação tecnológica" e o surgimento de "novos concorrentes" e a "forte tensão entre os meios". O Primeiro-Ministro indigitado fez questão de referir que é necessário "reflexão sobre as medidas a tomar para termos um setor do cinema, audiovisual e dos media em geral dinâmico, vivo e forte porque isso é uma condição fundamental para a sua independência e a sua independência é fundamental para a sua liberdade e para o pluralismo político, social, económico e cultural". 

No entanto, o programa eleitoral do PS para a área dos media era muito parco em propostas, nota a Meios & Publicidade

RTP ou a Televisão Digital Terrestre (TDT) são assuntos tabu no programa que só dedicava à comunicação social três medidas: uma distribuição de conteúdos respeitando os direitos de autor, o ajuste dos apoios às rádios locais e à imprensa local e regional e o apoio à formação jornalística e a celebração de um novo contrato de prestação de serviço noticioso com a Agência Lusa de forma a reforçar o papel da agência como "órgão de comunicação social de referência, promovendo a ligação com as comunidades portuguesas". O programa é omisso a questões como a revisão do atual contrato de concessão do Serviço Público com a RTP, algo já referido pelo Conselho de Opinião em julho deste ano, ou, até o lançamento dos concursos para dois canais na TDT, promessa não cumprida da ministra da Cultura Graça Fonseca que chegou a assegurar a abertura dos concursos até dezembro... de 2018. 

Canal Q/Direitos reservados

E depois das PF, o Governo

É com este cenário com que Nuno Artur Silva se vai deparar. Fundador das PF em 1993, foi coautor de programas e projetos como "Herman Enciclopédia", "Contra Informação" ou "Paraísos Filmes". Foi também apresentador do programa "Eixo do Mal" na SIC Notícias e diretor-geral do Canal Q, função para a qual voltou após a saída da RTP em 2018.

A saída de Silva deveu-se a alegadas incompatibilidades. O Conselho Geral Independente da estação pública considerou que a manutenção da participação nas PF tornava a sua manutenção na empresa inaceitável pois era "incompatível com a irresolução do conflito de interesses entre a sua posição na empresa e os seus interesses patrimoniais privados", ressalvando que esta incompatibilidade não foi lesiva para a empresa no decurso do mandato. De facto, as PF eram um dos principais fornecedores de conteúdos à estação pública. O Conselho referiu também que Silva "desempenhou (a função) de modo altamente meritório e sucessivamente reconhecido pelas instâncias de escrutínio da empresa", reconhecendo o papel que teve na reconfiguração da política de conteúdos da estação pública. 

Atualmente, apresenta o programa "Querido Diário" no Canal Q

O novo Governo deverá tomar posse esta semana. 

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