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11.06.19

Diretor do jornal do PCTP/MRPP absolvido de difamação


Bruno Micael Fernandes

Direitos reservados

O diretor da publicação online Luta Popular foi absolvido de difamação a quatro dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN). Carlos Paisana, dirigente da publicação oficial do PCTP/MRPP, já havia sido absolvido da mesma decisão em Juío Local Criminal. 

Segundo o jornal Público, citando a Agência Lusa, os factos remontam a 04 de outubro de 2015, quando o jornal comentou a queixa de quatro dirigentes do Sindicado ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre o candidato às eleições legislativas do partido Hermógenes Moço. O candidato era também dirigente de outro sindicato do setor e trabalhador no Arquivo do Registo Civil do Porto. 

No artigo em causa, publicado a 10 de novembro de 2015, os vários dirigentes do STRN são chamados de "bufos" e de "fascistas" e afirmarem junto do IRN, segundo o Luta Popular, que os candidatos "estariam impedidos, mesmo durante a campanha eleitoral, de realizar o seu trabalho político de Partido e mesmo sindical junto dos respectivos camaradas de trabalho, só por estarem dispensados de comparecer ao serviço naquele período da campanha (...) O que fica bem patente nesta actuação cobarde e provocatória é a mensagem enviada ao patrão de que ele pode contar com este sindicalismo responsável, quando se trata de perseguir os comunistas e o sindicalismo revolucionário", lia-se no artigo em causa. 

Visto que o artigo não vinha assinado, o Ministério Público acabou por acusar o diretor da publicação de quatro crimes de difamação após queixa dos visados. 

Linguagem "não pode ser lida fora do contexto"

O Tribunal da Relação optou por absolver Carlos Paisana. Segundo o acórdão citado pela Agência Lusa, o tribunal classifica as expressões utilizadas  como "contundentes e agressivas, desagradáveis e descorteses, próprias de uma retórica política mais radical" e "proferidas num contexto político de campanha eleitoral". Por essa razão, o tribunal considera que "comunitariamente toleradas e não devem ser consideradas ofensivas numa dimensão jurídico-penal relevante". 

O Tribunal defende também que o texto, apesar de todas as classificações anteriores, "não pode ser lido fora do contexto da sua própria afirmação e da identidade ideológica e política da sua proveniência". 

Carlos Paisana já havia sido absolvido em 18 de dezembro de 2018. 

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