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15.07.19

Alcobaça: Diretores da Rádio Cister condenados por fraude


Bruno Micael Fernandes

Divulgação

 

Os diretores da Rádio Cister e o sócio-gerente de uma empresa de equipamento eletrónico foram condenados pelo Tribunal de Alcobaça por fraude, avança a edição desta segunda-feira do Correio da Manhã (CM). A estação local também foi alvo de condenação. 

Os diretores da rádio José Caetano, Nuno Pereira, Paulo Alexandre, Piedade Neto e Rui Custódio foram condenados a dois anos e seis meses de prisão com pena suspensa. Rafael Raimundo, sócio-gerente da empresa ABSSL (já dissolvida) foi condenado a três anos e oito meses de prisão com pena suspensa. O período justifica-se devido ao facto de ter antecedentes. A própria rádio foi também condenada a uma pena de multa no valor  de 1800 euros. 

Em causa, está um esquema para obtenção de um "incentivo financeiro a fundo perdido" para comprar de equipamentos. O Gabinete para os Meios de Comunicação Social (já extinto) aprovou um subsídio de 52 mil euros que deveria corresponder a, no máximo, 53% do investimento realizado, ou seja 99 mil euros . Mas não foi isso que aconteceu: o Ministério Público sustentava a tese de que "o incentivo de 52 mil euros não pagou apenas 53% do custo real dos equipamentos mas quase a totalidade". Segundo o CM, a cooperativa detentora da estação local terá apenas despendido 2200 euros na compra. 

Em tribunal, os diretores admitiram a apresentação de "documentos em que o valo do equipamento a comprar era superior ao valor real" para que "o subsídio fosse concedido em montante suficiente para a garantir o pagamento integral". Para este facto, alegaram que, em 2011, a rádio enfrentava um "período difícil" com "equipamentos desatualizados" que poderiam pôr em causa "a continuação da atividade" radiofónica. 

O matutino indica ainda que, aquando a descoberta da fraude, os diretores da rádio devolveram os 29 mil euros recebidos de forma indevida (o que corresponde a 47% do valor que deveria ter sido suportados pela estação de rádio).

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