Dirigido a juristas e profissionaios qeuetrabalham no âmbito das alterações climáticas e da transição energética e pretende oferecer “formação teórico-prática e multidisciplinar sobre a transição para uma economia descarbonizada”. É o novo curso de “Regulação das Alterações Climáticas” que está a ser dinamizado pela Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Católica) e o Católica NEXT – Formação Avançada em Direito.
Com coordenação dos docentes da Católica Armando Rocha e Ana Filipa Antunes e de Alice Khoui, do grupo de consultoria Helexia Group e de Débora Melo Fernandes, da sociedade de advogados Pérez-Llorca, o curso é dividido em quatro módulos de formação e centra-se em “dar a conhecer o atual quadro regulatório internacional, europeu e nacional, ajudar a compreender a razão de ser das soluções regulatórias, identificar os desafios e as consequências práticas da nova regulamentação na área das alterações climáticas, ajudar a antecipar as principais tendências futuras em matéria de regulação e litigância climática e, por último, dialogar com profissionais com experiência prática nestas áreas, designadamente através de discussão de case studies”, refere a instituição de ensino superior em nota enviada às redações.
Para Armando Rocha, o curso irá “dotar juristas e profissionais na área das alterações climáticas de novos conhecimentos e formação sobre o quadro regulatório e jurídico. O ‘novo mundo’ da transição climática exige uma adaptação dos modelos de atuação e um conhecimento transversal e especializado sobre o futuro quadro regulatório e as novas formas de litigância”, refere.
A formação intensiva arranca esta quarta-feira, 22, em formato híbrido, com duas aulas semanais, sendo que se prolongará até julho, mas ainda é possível a inscrição online. Todas as informações estão disponíveis no site da instituição.
