Moscovita condenado a cinco anos de “trabalho forçado” por falar à RFE/RL

Um tribunal de Moscovo condenou, no passado dia 22 de abril, um homem de 38 anos a cinco anos de “trabalhos forçados” por ter condenado a invasão russa da Ucrânia durante uma entrevista na rua, em julho de 2022, com um repórter da RFE/RL.
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Este artigo é uma tradução para português de Portugal de um artigo em inglês da Radio Free Europe/Radio Liberty (RFE/RL).

Um tribunal de Moscovo condenou, no passado dia 22 de abril, um homem de 38 anos a cinco anos de trabalho forçado por ter criticado a invasão russa da Ucrânia durante uma entrevista na rua, em julho de 2022, com um repórter da RFE/RL.

O tribunal distrital de Ostankino também proibiu Yury Kokhovets de gerir sites durante quatro anos.

A pena de “trabalhos forçados” na Rússia significa que os condenados não cumprem a sua pena na prisão, mas podem ficar em casa e ser enviados para trabalhar numa instalação industrial nas suas cidades ou noutros locais designados pelo Serviço Penitenciário Federal (FSIN).

Uma parte do seu salário será retida pelo Autoridade Tributária russa..

A sua advogada, Yelena Sheremetyeva, afirmou que o tribunal decidiu que Kokhovets pagará 10% do seu salário mensal ao Estado.

Kokhovets foi detido em março de 2023 e acusado de divulgar informações falsas sobre as forças armadas russas. Mais tarde, foi libertado, mas foi-lhe ordenado que não saísse de Moscovo.

Em julho de 2022, Kokhovets foi interpelado por um jornalista da RFE/RL que lhe perguntou se ele achava que era necessário um desanuviamento das tensões entre a Rússia e os países da NATO.

“É claro que precisamos (do desanuviamento), mas tudo depende do nosso governo. Foi o nosso governo que começou tudo…. Foi a Rússia que criou todos estes problemas”, disse Kokhovets à RFE/RL. “Não vejo qualquer problema com a NATO, que não está a planear atacar ninguém”.

Ele acrescentou que as forças russas mataram civis no subúrbio de Bucha, em Kyiv, “sem qualquer razão”. Moscovo nega as acusações de ter cometido crimes de guerra na Ucrânia.

Kokhovets declarou-se parcialmente culpado, negando que as suas declarações durante a entrevista com a RFE/RL fossem motivadas pelo ódio. Afirmou também no julgamento que estava a exercer o seu direito constitucional de exprimir livremente a sua opinião ao falar com o jornalista da RFE/RL.

A sua advogada também afirmou no julgamento que o seu cliente não tinha qualquer ódio por ninguém quando falou com a RFE/RL.

Segundo Sheremetyeva, a “prova” da culpa do seu cliente baseou-se apenas num exame linguístico forense do discurso de Kokhovets e que foi executado com uma violação grosseira, nomeadamente o facto de as duas pessoas que analisaram as declarações não serem linguistas licenciados pelo Estado.

O estudo linguístico forense foi realizado pela professora de matemática Natalya Kryukova e pelo intérprete Aleksandr Tarasov, que também realizaram exames linguísticos semelhantes nos casos de encerramento do Centro de Direitos Humanos Memorial em 2021 e de detenção do copresidente Oleg Orlov, em fevereiro deste ano.

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