Juízes consideraram multa como “interferência desproporcionada” na liberdade de expressão.
por Bruno Micael Fernandes
"Não era necessária". É desta forma que os juízes do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) descrevem a multa aplicada à jornalista do jornal Público Cristina Ferreira, que foi condenada há sete anos por ter divulgado informações sobre buscas judiciais em 2012. Agora, o Tribunal vem obrigar Portugal a devolver a multa de mil euros, numa condenação por violação de liberdade de expressão.
Tudo remonta a 2012 num caso de buscas do Ministério Público (MP) num processo que culminou na condenação a uma pena suspensa de Jorge Silva Carvalho, antigo dirigente dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa, por violação de segredo de Estado, acesso a dados de forma ilegítima e abuso de poder. Ferreira escreveu que as buscas realizadas resultaram na apreensão por parte da Polícia Judiciária de computadores de dois ex-espiões, tendo o MP acusado a profissional de violação de segredo de justiça, traduzindo-se em condenação numa multa de mil euros.
Agora, o TEDH vem dizer que a multa é "não era necessária numa sociedade democrática", constituindo-se como "uma interferência desproporcionada no direito à liberdade de expressão". Segundo o matutino, os juízes referiram que a notícia se sucedeu a outras dando conta do inquérito em curso e que o objeto do artigo tinha interesse público: "É questionável, se tendo em conta a cobertura mediática do caso, os factos em investigação e a sua relevância política, era ainda necessário impedir a divulgação de informações que, pelo menos em parte, já eram do domínio público", lê-se na decisão desta terça-feira e que é citada pelo jornal.
O coletivo considerou também que as autoridades portuguesas não foram capazes de mostrar que a notícia da apreensão tinha prejudicado a investigação em curso, baseando a decisão numa "aplicação formal e automática do crime de violação do segredo de justiça", não tendo em conta "circunstâncias particulares da publicação e do seu objeto, bem como o seu impacto na investigação", consideraram.
Esta é apenas mais uma condenação do país no TEDH. Em janeiro deste ano, Portugal já havia sido condenado por violação de liberdade de expressão face a uma condenação por difamação a um procurador.
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por Faculdade de Ciências da Universidade do Porto
Boas notícias para os apreciadores de chocolate preto e também para quem almeja um estilo de vida saudável. É possível juntar o melhor de dois mundos e, tanto é, que uma equipa de investigadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP) está a trabalhar no enriquecimento deste alimento com vitaminas e minerais, numa parceria com a Imperial – Produtos Alimentares, S.A.
“Foi idealizado um produto com propriedades funcionais, no sentido de acrescentar benefícios em termos de saúde ao consumo de chocolate”, conta Iva Fernandes, docente e investigadora do Departamento de Química e Bioquímica da FCUP, que coordena na FCUP, este trabalho de parceria desenvolvido no âmbito do projeto VIIAFOOD.
As ações estimulante e antioxidante estão associadas aos benefícios do chocolate. A primeira devido à presença de teobromina, uma substância da família da cafeína, que exerce um efeito ligeiramente estimulante no organismo e a segunda por ser rico em polifenóis, que têm atividade antioxidante e podem ajudar a promover a saúde, nomeadamente, ao nível cardiovascular. Para além disso, o chocolate preto contém menos açúcar do que o de leite e apresenta elevado teor de sólidos de cacau. É também uma fonte rica em minerais como o magnésio, cobre e manganês e em vitaminas B2 e B6.
No entanto, apesar das suas reconhecidas vantagens, “grandes quantidades deste género alimentício não devem ser ingeridas com o objetivo de torná-lo uma fonte viável de vitaminas e minerais na dieta”, destaca a investigadora. Por este motivo, acrescenta “deve ser consumido no âmbito de uma dieta alimentar variada e equilibrada”. É com este objetivo que surge esta iniciativa de enriquecer o perfil nutricional do chocolate, com recurso a micronutrientes.
O trabalho da FCUP com o chocolate
Na FCUP, os investigadores receberam e estão a testar diferentes protótipos com adição de vitaminas e minerais, desenvolvidos pela Imperial, empresa líder do projeto. “Neste momento, estamos a quantificar o teor de vitaminas e minerais e compostos fenólicos e metilxantinas [pseudoalcalóides com alto poder estimulador do sistema nervoso central]”, conta Iva Fernandes. Deste trabalho na FCUP, sairão também a(s) formulação(ões) mais adequadas para o scale-up industrial com a definição dos melhores micronutrientes a incorporar neste novo chocolate.
Depois do scale-up industrial, os protótipos industriais serão caracterizados nutricionalmente. “Serão subsequentemente avaliadas as condições de estabilidade e a bioacessibilidade e a biodisponibilidade dos bioativos, e, ainda, dos micro e macronutrientes por simulação do processo de ingestão. Ou seja, será avaliada a resposta do organismo perante a ingestão do alimento e o seu funcionamento em função dos nutrientes disponíveis”, explica a investigadora.
E quando teremos estes chocolates mais saudáveis no mercado? Este projeto, que está a ser desenvolvido no âmbito do VIIAFOOD, termina em 2025, seguindo-se todo um processo associado às restantes fases de projeto no âmbito industrial.
Sobre o VIAAFOOD
A equipa da FCUP, no âmbito do projeto VIAAFOOD (Plataforma de valorização, industrialização e inovação comercial para o setor agroalimentar), é liderada pelo docente e investigador Victor de Freitas. O VIIAFOOD que vai desenvolver mais de 130 novos produtos saudáveis e sustentáveis.
Um ou mais destes produtos sairá então desta colaboração com a Imperial liderada no Foodphenolab, grupo de investigação da unidade de Química Orgânica Aplicada (QUINOA) do LAQV-REQUIMTE, pela investigadora Iva Fernandes.
Este texto é publicado n’o largo. no âmbito do projeto "Cultura, Ciência e Tecnologia na Imprensa", promovido pela Associação Portuguesa de Imprensa.
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“Corteo” estreou originalmente em 2005 e já foi vista por mais de 10 milhões de espetadores
por Bruno Micael Fernandes
Significa "cortejo" em italiano, mas "Corteo" é o nome da produção que assinala o regresso do Cirque du Soleil a Portugal em 2025. Será a MEO Arena que irá receber o espetáculo.
Segundo a promotora "Everything Is New", "Corteo" é um espetáculo que "reúne a paixão do ator com a graça e o poder do acrobata para mergulhar o público num mundo teatral de diversão, comédia e espontaneidade situado num espaço misterioso entre o céu e a terra". Sob forma de um "desfile festivo", um palhaço " imagina o próprio funeral numa atmosfera de carnaval, observado por anjos silenciosamente cuidadosos. Contrastando o grande com o pequeno, o ridículo com o trágico e a magia da perfeição com o encanto da imperfeição, o espetáculo destaca a força e a fragilidade do palhaço, bem como sua sabedoria e bondade, para ilustrar o pedaço de humanidade que encontramos dentro de cada um de nós", acrescenta a promotora.
A produção, dirigida por Daniele Finzi Pasca, tem o palco no centro da sala, permitindo criar "uma atmosfera nunca antes vista nos espetáculos de arena do Cirque du Soleil", em que cada metade da plateia está de frente para a outra metade, "proporcionando uma perspetiva única não apenas do espetáculo, mas também da visão de um artista da plateia".
O espetáculo estará em Lisboa entre 10 e 20 de abril de 2025, com várias sessões diárias.Os bilhetes estarão à venda a partir do dia 25 de abril.
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São esperadas "algumas dezenas de colecionadores e vendedores de miniaturas automóveis à escala". É a segunda edição do Salão Nacional de Miniatura Automóvel, um evento que vai reunir em Tomar, durante dois dias, todos os entusiastas para apreciar modelos à escala de veículos, mas também os originais.
Além dos colecionadores, o Salão contará com a presença de "alguns veículos clássicos e de interesse desportivo que se deslocarão ao evento na tarde de domingo", indica a autarquia nabantina, que acrescenta que o evento será apadrinhado a título póstumo pelo piloto nacional de ralis Joaquim Santos: "De uma forma entusiástica, tinha aceitado o convite para acompanhar o mesmo durante dois dias", acrescenta o município em nota enviada às redações.
O Salão acontece na tenda do Mercado Municipal de Tomar nos dias 27 e 28 de abril (sábado e domingo). A mostra pode ser visitada das 10h às 20h, no sábado, e das 10h às 18h, no domingo. A entrada é gratuita.
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Festival decorre entre 08 e 10 de agosto em Viana do Castelo
por Bruno Micael Fernandes
Está completo o cartaz do NEOPOP Festival 2024. O festival, que acontece entre os dias 08 e 10 de agosto em Viana do Castelo, tem Enrico Sangiuliano, FJAAK Live A/V, Joseph Capriati, Klangkuenstler ou Reinier Zonneveld Live num evento que se assume como "uma das maiores celebrações da música de dança em Portugal".
O Forte de Santiago da Barra é o local onde vai decorrer o festival que inclui também Jennifer Cardini, um b2b entre BIIA e Victoria, Freddy K, KinK, Rui Vargas, Lewis Fautzi b2b Oscar Mulero, Mary Lake e KI/KI em formato Live Act, e muitos outros.
Os bilhetes já se encontram à venda.
Lineup
quinta-feira, dia 08 de agosto
AlFaer b2b Mingote, BIIA b2b Victoria, Cardia, DJ Lynce b2b Violet, Enrico Sangiuliano, Frank Maurel, Indira Paganotto, Ivan Smagghe, Jennifer Cardini, Jennifer Loveless, Joseph Capriati, KETTAMA, Nico Moreno, Ogazón b2b Ryan Elliot, Reinier Zonneveld LIVE, Renato Ratier, Roundhouse Kick LIVE, Scienza X LIVE, Solar, Space Riders
sexta-feira, dia 09 de agosto
Catarina Silva, Chris Liebing b2b Luke Slater, Cruz, Dax J, Diana Oliveira, Dust Devices LIVE, Freddy K, Héctor Oaks, Jeff Mills, KiNK LIVE, Klangkuenstler, KOLO55 LIVE, Luísa, MOCHAKK, Rui Vargas, Salbany LIVE, Serginho b2b Ze Salvador, X CLUB., Zadig
sábado, dia 10 de agosto
Amelie Lens, FJAAK LIVE A/V, Freshkitos, IMOGEN, Interstellar Funk b2b Priori, James Ruskin, Josh Wink, Ketarina, KI/KI LIVE, Lewis Fautzi b2b Oscar Mulero, Mary Lake LIVE, Octave One LIVE, Richie Hawtin, Ruuar, Sama’ Abdulhadi, Tiago Fragateiro
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