Detenção de ativista gera indignação em Angola

Tanaice Neutro já cumpriu os 15 meses de pena suspensa.
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Tudo terá começado em Fevereiro de 2021, quando o jovem ativista de nome Gilson da Silva Moreira, mais conhecido por Tanaice Neutro, ficou detido por alegadamente ter pronunciado insultos nas redes sociais contra o atual presidente de Angola João Lourenço. Tais insultos incluíam palavras como “bandido” e “palhaço”.

Por causa disso, Tanaice foi condenado a uma pena suspensa de um ano e três meses, num veredito que ficou conhecido em outubro de 2022. Contudo, a pensa devia ser suspensa (fora da cadeia), mesmo que alegadamente se tratasse da prática dum crime de ultraje ao Estado e aos seus símbolos e órgãos.

Na altura, o Ministério Público recorreu da sentença, enquanto o advogado de defesa do ativista dizia ter ficado feliz com a pena suspensa, embora tenha lamentado o tempo que aquele já tinha passado na prisão.

Uma das justificativas invocadas para que Tenaice Neutro ficasse fora da prisão teria sido o seu estado debilitado de saúde e por ser um preso primário (primeira vez detido), mas tal decisão do tribunal jamais foi cumprida. Assim, desde a sua detenção em 2021, o ativista permanece na cadeia e a sua situação de saúde continua a degradar-se.

Foi por isso que a Rede de Defensores de Direitos Humanos da África Austral, repudiou, por via do seu Presidente, Adriano Nuvunga, a detenção ilegal do ativista Angola. No vídeo publicado a 5 de junho, é emitido um grito de socorro para a libertação de Tanaice Neutro:

Tradução: “Angola | Como #SouthernDefenders, estamos em solidariedade ativa e exigimos a libertação imediata e incondicional de Tanaice Neutro, um defensor dos direitos humanos que passou mais de 500 dias em detenção ilegal (…)”

São várias as denúncias contra a detenção do ativista angolano:

Tuite de Cídia Chissungo, ativista angolana
Tuite de Cídia Chissungo, ativista angolana

A Amnistia Internacional Portugal aproveitou a visita do primeiro-ministro António Costa a Angola, realizada entre 5 e 7 de junho, para alertar sobre o caso:

Relatos de organizações de defesa de direitos humanos referem que o estado de saúde de Tenaice Neutro piorou, razão pela qual crescem os apelos para que este seja libertado, por forma a obter os cuidados necessários fora da prisão.

Tradução: “Tanaice Neutro está preso há mais de 500 dias, unicamente pelo seu ativismo pacífico. Precisa desesperadamente de cuidados médicos urgentes, que lhe estão a ser negados pelas autoridades. Junte-se a nós e exija a libertação imediata e incondicional de Tanaice pelas autoridades angolanas.”
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