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TDT: ainda há futuro?

Altice Portugal tem até 09 de dezembro para dizer se quer continuar com a licença.
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A Televisão Digital Terrestre (TDT) estreou-se em Portugal em 1998, mas as emissões regulares só arrancaram em 2009. Depois de treze anos, com polémicas, falta de cobertura em diversas zonas, acusações de aproveitamento por parte das operadoras de comunicações e uma grelha pobre quando comparada com outros países, a televisão gratuita pode conhecer um novo episódio… e que pode não ser positivo.

Atualmente, a Altice Portugal é quem detém a licença para fornecer o serviço de TDT em Portugal. A licença foi atribuída em 2008, depois de uma primeira tentativa gorada: o consórcio “Plataforma de Televisão Digital Portuguesa” (PTDP), em que participavam a RTP e SIC. Agora o prazo para o término da licença aproxima-se: será a 09 de dezembro de 2023. E não há certezas se a dona da MEO vai querer quer renovar a licença.

Dezembro é o mês da decisão

É que, segundo nota o Diário de Notícias, a lei refere que o operador é que tem de demonstrar interesse na renovação da licença “com uma antecedência mínima de um ano”. Ou seja, até ao próximo dia 09 de dezembro. E há três anos, a empresa manifestou publicamente o desejo de não renovar a licença: “A não renovação da licença após 2023 encontra-se a ser equacionada pela Altice Portugal, sendo, no entanto, o cenário mais provável, tendo presente o quadro incerteza jurídica e de quebra de confiança regulatória que têm marcado o projeto TDT, aguardando que entidades competentes ajam em tempo, percebendo o quanto o regulador está a prejudicar o país”, referia uma fonte oficial da Altice Portugal à publicação digital Dinheiro Vivo.

Do lado do Governo, a questão de descontinuidade do serviço de TDT não se coloca. Aliás, o Orçamento de Estado prevê essa continuidade. Mas é omisso à forma de como isto acontecerá. O presidente da Autoridade Nacional para as Comunicações (ANACOM) João Cadete tem defendido que a TDT deve ser disponibilizada por cabo e de forma gratuita para todas as famílias. Em julho, o responsável diz que essa possibilidade “faz todo o sentido” e seria “de interesse quer para as televisões, quer para os consumidores”.

A verdade é que se desconhecem números. Apesar da TDT cobrir cem porcento do território nacional, através de sinal terrestre ou de satélite, não se sabe quantos lares acedem a conteúdos televisivos apenas através da TDT. No entanto, os dados da ANACOM divulgados a 07 de setembro mostram que 94,8% das famílias são subscritoras de um serviço de televisão, com 4,4 milhões de clientes ativos no primeiro semestre de 2022. 59% dos clientes recebem televisão através de fibra.

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