Julien Chatelain (CC BY-SA 2.0)

França: operadora corta sinal de canais por falta de acordo de distribuição

Há quase um mês que os canais de televisão do grupo TF1 estão indisponíveis na operadora Canal+.
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Os canais e serviços de televisão do grupo TF1 estão indisponíveis na operadora Canal+ France, desde o início do mês de setembro e sem solução à vista.

No que parecia ser um simples desacordo entre um grupo de media e a principal operadora de televisão e conteúdos de França, escalou rapidamente para processos mútuos em tribunal.

Mas vamos por partes.

Canais estão disponíveis na TDT francesa… ou não!

Tudo começou com as negociações para a renovação do acordo de distribuição realizado entre o grupo de televisão e a operadora. O acordo terminou a 31 de agosto e abrangia cinco canais do grupo (TF1, TMC, TFX, TF1 Séries Films e LCI), além do serviço de streaming MyTF1. O grupo de media pretendia o pagamento de dezassete milhões de euros pela distribuição dos canais e dos serviços premium na operadora, um aumento de cinquenta porcento face ao anterior acordo de distribuição.

Por seu turno, o grupo Canal+ France não se mostrou disponível para pagar este valor e, no dia 02 de setembro, a emissão dos canais foi cortada para cerca de 5,4 milhões de clientes. Para se ter uma ideia do impacto, os canais da TF1 perderam imediatamente cerca de quinze porcento da sua audiência média.

No mesmo dia, a operadora emitiu um curto comunicado, referindo que o grupo TF1 estava a usar a sua “posição dominante” no mercado televisivo francês para exigir um “pagamento de uma quantia muito substancial pelos seus canais TDT gratuitos. Face a estas exigências infundadas e pouco razoáveis de canais que são acessíveis gratuitamente a todos e devem continuar a sê-lo, o Grupo CANAL+, parceiro de longa data do Grupo TF1, é obrigado a cessar a difusão destes canais, uma vez que já não tem o direito de o fazer”, findou.

De facto, o “Canal Um” tem uma posição marcante no panorama televisivo francês. Ao contrário de Portugal, onde existem apenas oito canais na grelha (sete canais nacionais e um regional em cada região autónoma), o território europeu francês tem trinta canais nacionais (gratuitos e premium) e quarenta e três canais locais e regionais (disponíveis apenas em cada departamento). Dos trinta nacionais, o grupo TF1 é responsável por cinco canais. Além disso, o canal TF1 emite justamente na primeira posição da grelha, sendo que a operadora considera que essa posição traz automaticamente vantagem para o canal privado.

Rapidamente, o grupo TF1 respondeu com veemência ao corte do sinal dos seus canais. Primeiro, lançou um comunicado lamentando “profundamente” a “decisão” da operadora, acrescentando que a Canal+ France não quis aceitar um novo acordo, “apesar de semanas de discussões e negociações, optando por privar os seus clientes dos canais e serviços que pagam na sua subscrição. O grupo TF1 permanece aberto a conversações com vista a chegar rapidamente a um acordo para não penalizar ainda mais os milhões de espetadores que recebem os canais do grupo através da Canal+“, frisou. Depois, lançou uma campanha para informar os espetadores de quais os meios onde podem continuar a ver a estação, desde peças jornalísticas nos espaços noticiosos da estação a uma campanha de divulgação nas redes sociais.

O grupo Canal+ France detém vários canais de televisão gratuitos e premium, assim como três serviços de distribuição de televisão: o Canal+ e o myCanal, acessíveis através de subscrição junto dum operador ou do aluguer de uma box, e a TNT Sat, serviço gratuito que disponibiliza os canais da TDT francesa através de satélite (o equivalente à TDT Complementar por Satélite em Portugal). Segundo o entendimento da operadora, o acordo de distribuição permitia a emissão dos canais TF1 nos três serviços da Canal+ France. Se é certo que os canais TF1 se mantêm acessíveis através da TDT francesa, da internet e de outros operadores, há espetadores que não têm a mesma sorte: os que vivem nas chamadas “zonas sombra”, onde a cobertura da TDT só é feita via satélite, estão impedidos de aceder aos canais, porque a Canal+ France também cortou os sinais de televisão nesse serviço. Ao todo, há cerca de dois milhões de pessoas, inclusivamente fora de França Metropolitana, impedidos de aceder aos canais.

Tribunal diz que não há obrigação de restabelecimento do sinal

Facebook Canal Plus France

A reação do “Canal Um” não se fez apenas junto dos espetadores: chegou mesmo à barra do tribunal. O grupo sustentou que os três serviços de distribuição da Canal+ France são distintos, exigindo que o sinal fosse restabelecido, pelo menos, no serviço TNT Sat, colocando um processo sumário junto do Tribunal de Comércio de Paris. Já a operadora respondeu com outro processo contra a TF1, acusando-a de abuso de posição dominante e práticas discriminatórias.

O processo sumário teve um desfecho na passada quinta-feira e não teve o resultado pretendido pela TF1: o tribunal não decretou o restabelecimento dos canais e frisou mesmo que a Canal+ France não tinha nenhuma obrigação legal de o fazer.

Dos dois lados da barricada, as reações foram díspares. Em comunicado, a TF1 afirma que a Canal+ France está “plenamente autorizada a prosseguir com a difusão dos canais na TNT Sate que o transporte de sinal neste serviço “não dá origem a qualquer remuneração” para o grupo, além de que vai avançar com um recurso “a fim de não deixar as famílias que apenas têm TNT Sat para receber os canais TDT sem uma solução”. No entanto, também em comunicado, a Canal+ France fez um ultimato: só retomaria a transmissão dos canais TDT gratuitos se fosse autorizada a fazê-lo “gratuitamente” para “todos os subscritores” dos serviços da operadora.

O governo francês afirmou que não vai interferir na contenda, mas, no inicío do mês, pediu à Canal+ France para restabelecer o sinal dos canais na oferta por satélite. Numa carta enviada ao presidente do conselho de administração da operadora Maxime Saada, a ministra francesa da Cultura Rima Abdul Malak considera que a situação de corte do sinal “não está de acordo com a intenção do legislador” de “garantir a cobertura total da TDT no território, obrigando os canais a disponibilizaram o seu sinal gratuitamente a um distribuidor de satélite que lhes faça esse pedido”. Ora, Saada considera que a situação é algo que ultrapassa à operadora: “A Canal+ transmite mais de cento e cinquenta canais em França, incluindo todos os outros canais da TDT sem exceção. Não temos estas dificuldades com os outros players“, afirmou.

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