O Governo denunciou o contrato com a Coleção Berardo, que permitia manter o Museu de arte Contemporânea no Centro Cultural de Belém (CCB). A medida foi anunciada esta quinta-feira pelo Ministro da Cultura Pedro Adão e Silva.
“A partir de janeiro de 2023, o Estado passará a gerir o espaço do Centro Cultural de Belém onde estava até agora o Museu Berardo“, anunciou Adão e Silva, justificando que a gestão do módulo 3 do CCB voltaria à esfera pública, mantendo, no entanto, “a fruição pública de uma coleção que é notável e é mesmo única no contexto do nosso país” e assegurando a integridade e conservação de todo o espólio. “Quando os tribunais vierem tomar uma decisão definitiva das obras naturalmente que o Estado irá negociar os termos de um novo protocolo com quem for o seu legítimo proprietário”, reforçou. O objetivo é construir um Museu de Arte Contemporânea no mesmo espaço.
A decisão apenas produz efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023, mas foi tomada nas “últimas semanas”, devido ao aproximar da data de renovação do “contrato de comodato”: caso não fosse tomada nenhuma decisão de denúncia, o acordo seria automaticamente renovado a 01 de julho.
O anúncio da denúncia do protocolo acontece depois de Joe Berardo ter avançado com um processo contra o Ministério da Cultura e a Fundação CCB. No entanto, Adão e Silva diz que não tem conhecimento do processo.
