we are social!

Hi, what are you looking for?

japao-billboard

Imprensa & Media

Diretor de informação do SAPO acusa ANACOM de “opacidade” por não facultar dados do leilão 5G

Portal pediu informações há cerca de uma semana sobre processo mas não obteve sucesso.

Autoridade Nacional de Comunicações
Autoridade Nacional de Comunicações

Pode ser encarado como sendo mais um episódio da relação tempestuosa entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e a MEO, participada da Altice. E, desta vez, envolve o portal SAPO.

Num editorial publicado esta terça-feira, o diretor de informação do SAPO Mário Carneiro acusa o regulador das comunicações de “opacidade”. Segundo o editorial, que está em destaque na homepage do portal de conteúdos detido pela Altice, a ANACOM “não faculta consulta do processo do concurso público”.

O jornalista usa da palavra “polémica” para classificar o “percurso errático do leilão do 5G sob a égide da ANACOM”: “no decurso da semana passada diversos artigos publicados na imprensa relatavam o potencial imbróglio jurídico em que a Autoridade estava emaranhada”, justifica. Este “imbróglio” tem que ver com uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, divulgada na passada sexta-feira, e que pode pôr em causa todo o processo. Segundo o jornal digital ECO, o que está em causa é a exclusão da ANO – Sistemas de informática e Serviços do concurso público lançado pela ANACOM para a escolha da empresa que desenvolveria a plataforma para o leilão. A ANO não concordou com a exclusão e avançou com um processo em tribunal. Em primeira instância, a ANACOM foi condenada “a admitir os atos administrativos devidos no tocante à posição jurídica” da ANO neste concurso público. Mas a ANACOM decidiu continuar o leilão e recorreu da decisão. Segundo o mesmo jornal digital, a ANACOM diz que a sentença, apesar de tudo, não afetará a venda das licenças: “O atual leilão de 5G foi promovido para concretização do interesse público inerente ao mesmo, pelo que a Anacom assegurará, com base no quadro legal em vigor, a concretização do mesmo — donde o atual processo contencioso não afetará a tramitação e o resultado do procedimento do leilão”.

No entanto, Carneiro considera que a anulação do concurso é “expectável” e todo o processo referente à quinta geração móvel “pode estar comprometido”, implicando “seguramente indemnizações a todos os operadores que já compraram frequências na fase inicial”, além de “aumentar o coro de protestos em relação ao modo de condução de todo o processo pela ANACOM. Acresce que o desenvolvimento de uma nova plataforma (o fundamento do próprio concurso público) pode demorar semanas ou meses, com o atraso adveniente para um caminho que já está a ser longo e demorado”, constata o diretor de informação.

Antes de ser um portal pertencente ao grupo Altice, o SAPO é um órgão de comunicação registado na Entidade Reguladora para a Comunicação Social, gozando, por isso, de todas as liberdades e garantias dadas pela lei em vigor. E é essa situação que Mário Carneiro vem denunciar, com o portal a pedir acesso “à documentação que faz parte do concurso, nomeadamente as propostas apresentadas, o relatório que as avaliou e os critérios que levaram à exclusão de uma proposta que o tribunal vem agora readmitir” desde a passada quarta-feira. O jornalista diz mesmo que a ANACOM “tem adiado uma resposta” através de “expedientes diversos” e que o portal vai seguir, “naturalmente, pelas vias legalmente previstas”: “As incidências (…) devem preocupar a ANACOM mas não tanto que impeçam de, transparentemente, permitir aos jornalistas a consulta das fases iniciais de todo este processo, sob pena de ficar a pairar a noção de que se procura ocultar a existência de um qualquer erro grosseiro no concurso que terá sido o “pecado original” de todo o processo”, diz Carneiro, acrescentando que esta “aparência” poderia ser “facilmente refutável” se fosse permitida a “consulta de documentação de um processo público”.


publicidade
Publicado por

29 anos. Barcelense. Fundador, diretor e redator d'o largo.

também poderás gostar disto.

Televisão

Al Jazeera mantém-se, no entanto, nas restantes plataformas do serviço.

Televisão

Ação da série desenrola-se na fronteira entre a Bélgica e os Países Baixos

Em destaque

Ao todo, são três adições à grelha de canais disponível em mobilidade.

Em destaque

Acordo permitirá "a implementação de um serviço de bibliotecas públicas de qualidade no território"